Por Juliana Castelo
“Eu tinha o costume de entrar todos os dias. Sabe quando acontece alguma coisa e você quer ter o ao máximo de informações que existam em tempo real sobre aquilo? Fazia parte da minha rotina checar o X, que ainda chamo de Twitter”, conta Paulo Victor, 30, que assim como muitas pessoas, também foi pego de surpresa quando abriu a rede social e, de repente, não conseguia mais ar a conta. Mas o que aconteceu com o X?
Para entender a decisão do Superior Tribunal Federal de interromper o funcionamento do antigo Twitter no Brasil, é preciso entender o que diz o Código Civil Brasileiro. “Segundo os artigos 1.137 e 1.138, uma empresa estrangeira autorizada a funcionar no Brasil encontra-se sujeita a observância das leis e das decisões judiciais brasileiras, assim como é obrigada a manter representação legal permanente em nosso país”, explica a professora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís, Natália Reis.
Essa regra que as empresas estrangeiras devem cumprir serve para garantir a soberania brasileira, de acordo com a professora. “Isso significa que o Brasil não pode itir intervenções de qualquer natureza de outros países sem prévia autorização ou homologação. Assim como também não pode itir violações às suas leis e decisões, uma vez que os Poderes Legislativo e Judiciário são expressões de um poder único do nosso Estado soberano”, acrescenta.
Sem conseguir ar o X, Paulo conta que começou a pesquisar os motivos que levaram à decisão e revela o desejo de que a rede social volte o quanto antes. “Percebi que o problema não era na minha tela ou na conexão da internet e comecei a entender melhor o que aconteceu assistindo os jornais. Espero que tudo seja resolvido logo”, afirma o jovem. A empresa X Corp., fundada por Elon Musk, desobedeceu diversas ordens judiciais brasileiras, retirando, ainda, os representantes legais do país.
VPN
Pessoas e empresas que tentarem ar a plataforma X em todo o território nacional após a decisão do STF podem levar multa diária de R$50 mil reais. Além disso, o relator da decisão, ministro Alexandre de Moraes, também determinou inicialmente que Apple e Google colocassem obstáculos no uso do aplicativo pelos sistemas IOS e Android, assim como aplicativos que facilitem o uso da VPN (“virtual private network” ou “rede privada virtual”), que cria uma conexão de rede privada entre dispositivos através da Internet. Mas o trecho acabou sendo suspenso da nova decisão.
